Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6301/2002
Data
2001
Apelido
[ PLS 150/2001 > PL 6301/2002 > VET 7/2003 ]
Ementa
Dispõe sobre a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2001;150
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-03-13;6301
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-03-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=25376 ]

2023-01-28T03:55:39.000Z [ 1126778 ]