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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6036/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 40/2003 : Lei nº 10.750 de 24/10/2003 ]
Data
31/01/2002
Apelido
[ PL 6036/2002 > PLC 40/2003 : LEI-10750-2003-10-24 ]
Ementa
Altera a denominação da Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-01-31;6036
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;40
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.750, de 24 de Outubro de 2003
Norma Gerada
Lei nº 10.750 de 24/10/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2003-09-02
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682949&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-01-31
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=25356 ]
2023-01-28T03:55:20.000Z [ 1124129 ]