Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6035/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 75/2002 : Lei nº 10.507 de 10/07/2002 ]
Data
20/01/2002
Apelido
[ PL 6035/2002 > PLC 75/2002 : LEI-10507-2002-07-10 ]
Ementa
Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-01-20;6035
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;75
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-01-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=22844 ]

2023-01-28T03:55:20.000Z [ 1124128 ]