Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6015/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 64/2003 : Lei nº 12.028 de 10/09/2009 ]
Data
27/12/2001
Apelido
[ PL 6015/2001 > PLC 64/2003 : LEI-12028-2009-09-10 ]
Ementa
Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-12-27;6015
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;64
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.028 de 10/09/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958169&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958178&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2004-10-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958151&disposition=inline ]
Texto
2004-06-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958160&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-12-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=80106 ]

2023-01-28T03:55:06.000Z [ 1122561 ]