Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5940/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 55/2009 ]
Data
12/12/2001
Apelido
[ PL 5940/2001 > PLC 55/2009 ]
Ementa
Altera o art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (normas para comercialização de produtos e serviços do consumidor).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-12-12;5940
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;55
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-03-27
Relatório Legislativo [ Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3639131&disposition=inline ]
Texto
2014-03-19
Relatório Legislativo [ Minuta do Relatório Final atualizado apresentado pela Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3639122&disposition=inline ]
Texto
2011-08-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3639113&disposition=inline ]
Texto
2011-06-01
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3639097&disposition=inline ]
Texto
2009-10-07
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3639088&disposition=inline ]
Texto
2009-08-18
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3639079&disposition=inline ]
Texto
2009-08-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3639070&disposition=inline ]
Texto
2009-05-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3639061&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-04-29
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (normas para comercialização de produtos e serviços do consumidor). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2966083&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-12-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=34251 ]

2023-01-28T03:54:54.000Z [ 1121582 ]