[ Projeto de Lei (CD) nº 5876/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 142/2001 : Lei nº 10.355 de 26/12/2001 ] - [ PL 5876/2001 > PLC 142/2001 : LEI-10355-2001-12-26 ] - 5876/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 5876/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 5876/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 142/2001 : Lei nº 10.355 de 26/12/2001 ]

Data

07/12/2001

Apelido

[ PL 5876/2001 > PLC 142/2001 : LEI-10355-2001-12-26 ]

Ementa

Dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-12-07;5876

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;142

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.355, de 26 de Dezembro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.355 de 26/12/2001

Publicação Original

2001-12-07

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=17029 ]

2023-01-28T03:54:54.000Z [ 1121477 ]