[ Projeto de Lei (CD) nº 5805/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 135/2001 : Lei nº 10.405 de 09/01/2002 ] - [ PL 5805/2001 > PLC 135/2001 : LEI-10405-2002-01-09 ] - 5805/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 5805/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 5805/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 135/2001 : Lei nº 10.405 de 09/01/2002 ]

Data

04/12/2001

Apelido

[ PL 5805/2001 > PLC 135/2001 : LEI-10405-2002-01-09 ]

Ementa

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 6932, de 7 julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei nº 10187, de 12 de fevereiro de 2001.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-12-04;5805

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;135

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.405, de 9 de Janeiro de 2002

Norma Gerada

Lei nº 10.405 de 09/01/2002