Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5788/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 96/2005 : Lei nº 11.303 de 11/05/2006 ]
Data
28/11/2001
Apelido
[ PL 5788/2001 > PLC 96/2005 : LEI-11303-2006-05-11 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-11-28;5788
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;96
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.303, de 11 de Maio de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.303 de 11/05/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-03-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3990174&disposition=inline ]
Texto
2006-03-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3990183&disposition=inline ]
Texto
2005-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3990165&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=34095 ]

2023-01-28T03:54:58.000Z [ 1121943 ]