Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5741/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 100/2007 ]
Data
21/11/2001
Apelido
[ PL 5741/2001 > PLC 100/2007 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-11-21;5741
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;100
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-03-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4801972&disposition=inline ]
Texto
2010-11-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4801962&disposition=inline ]
Texto
2010-02-26
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4801953&disposition=inline ]
Texto
2010-02-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4801944&disposition=inline ]
Texto
2010-02-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4801935&disposition=inline ]
Texto
2009-11-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4801917&disposition=inline ]
Texto
2009-11-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4801926&disposition=inline ]
Texto
2007-11-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4801908&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=42589 ]

2023-01-28T03:54:14.000Z [ 1116900 ]