Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5697/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 98/2008 ]
Data
08/11/2001
Apelido
[ PL 5697/2001 > PLC 98/2008 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Empreendedor, nas condições que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-11-08;5697
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;98
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-07-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3805463&disposition=inline ]
Texto
2009-07-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3805454&disposition=inline ]
Texto
2009-04-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3805445&disposition=inline ]
Texto
2008-10-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3805427&disposition=inline ]
Texto
2008-06-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3805436&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67269 ]

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