Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5578/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 92/2011 ]
Data
23/10/2001
Apelido
[ PL 5578/2001 > PLC 92/2011 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação das pessoas portadoras de Diabetes Mellitus.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-10-23;5578
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;92
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-04-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3825327&disposition=inline ]
Texto
2012-03-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3825318&disposition=inline ]
Texto
2011-10-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3825309&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-10-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação das pessoas portadoras de Diabetes Mellitus. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=515780&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=34145 ]

2023-01-28T03:53:49.000Z [ 1114508 ]