[ Projeto de Lei (CD) nº 5484/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 143/2001 > Veto nº 44/2001 : Lei nº 10.332 de 19/12/2001 ] - [ PL 5484/2001 > PLC 143/2001 > VET 44/2001 : LEI-10332-2001-12-19 ] - 5484/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 5484/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 5484/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 143/2001 > Veto nº 44/2001 : Lei nº 10.332 de 19/12/2001 ]

Data

04/10/2001

Apelido

[ PL 5484/2001 > PLC 143/2001 > VET 44/2001 : LEI-10332-2001-12-19 ]

Ementa

Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos - GENOMA, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico, e para o Programa de Inovação para Competitividade, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-10-04;5484

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;143

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.332, de 19 de Dezembro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.332 de 19/12/2001