Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5373/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 77/2005 : Lei nº 11.256 de 27/12/2005 ]
Data
19/09/2001
Apelido
[ PL 5373/2001 > PLC 77/2005 : LEI-11256-2005-12-27 ]
Ementa
Denomina "Viaduto Colonizador Ênio Pipino", o viaduto situado no trevo de acesso à cidade de SINOP, Estado de Mato Grosso, na BR-163.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-09-19;5373
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;77
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.256, de 27 de Dezembro de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.256 de 27/12/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-11-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529536&disposition=inline ]
Texto
2005-11-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529545&disposition=inline ]
Texto
2005-11-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529527&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=63292 ]

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