Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5270/2001
Data
2001
Apelido
[ PLS 57/2001 > PL 5270/2001 > SCD 57/2001 > VET 48/2008 ]
Ementa
Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2001;57
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-30;5270
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-05-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4318334&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-08-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=78318 ]
Texto
2001-08-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4318325&disposition=inline ]

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