Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5246/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 23/2004 ]
Data
29/08/2001
Apelido
[ PL 5246/2001 > PLC 23/2004 ]
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da questão da violência contra a mulher como parte dos Temas Transversais integrantes dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-29;5246
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;23
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-11-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4137835&disposition=inline ]
Texto
2004-11-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4137844&disposition=inline ]
Texto
2004-11-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4137854&disposition=inline ]
Texto
2004-08-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4137826&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-08-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=77779 ]

2023-01-28T03:53:01.000Z [ 1110791 ]