Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5239/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 37/2005 ]
Data
29/08/2001
Apelido
[ PL 5239/2001 > PLC 37/2005 ]
Ementa
Dá nova redação ao parágrafo único, renumerado como § 1º, e acrescenta § 2º ao art. 25 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-29;5239
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;37
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-04-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4070825&disposition=inline ]
Texto
2006-04-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4070834&disposition=inline ]
Texto
2006-03-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4070816&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-08-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=94586 ]

2023-01-28T03:53:01.000Z [ 1110784 ]