[ Projeto de Lei (CD) nº 5226/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 104/2002 > Veto nº 8/2004 ] - [ PL 5226/2001 > PLC 104/2002 > VET 8/2004 ] - 5226/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 5226/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 5226/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 104/2002 > Veto nº 8/2004 ]

Data

28/08/2001

Apelido

[ PL 5226/2001 > PLC 104/2002 > VET 8/2004 ]

Ementa

Altera o artigo 159 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-28;5226

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;104

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Original

2001-08-28

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=23012 ]

2023-01-28T03:52:59.000Z [ 1110574 ]