Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5210/2001
Data
1996
Apelido
[ PLS 27/1996 > PL 5210/2001 ]
Ementa
Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis - Pier, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1996;27
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-21;5210
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

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Publicação Original
2001-08-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=21415 ]

2023-01-28T03:53:02.000Z [ 1110895 ]