Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5150/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 108/2006 : Lei nº 11.536 de 30/10/2007 ]
Data
21/08/2001
Apelido
[ PL 5150/2001 > PLC 108/2006 : LEI-11536-2007-10-30 ]
Ementa
Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-21;5150
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;108
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.536, de 30 de Outubro de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.536 de 30/10/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-07-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3707709&disposition=inline ]
Texto
2007-07-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3707718&disposition=inline ]
Texto
2007-02-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3707700&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-08-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=94564 ]

2023-01-28T03:52:55.000Z [ 1110163 ]