Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5119/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 13/2003 : Lei nº 11.103 de 18/03/2005 ]
Data
15/08/2001
Apelido
[ PL 5119/2001 > PLC 13/2003 : LEI-11103-2005-03-18 ]
Ementa
Denomina "Rodovia Milton Santos" a BR-242 (Bahia-Brasília), que atravessa a Chapada Diamantina e o oeste baiano.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-15;5119
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;13
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.103, de 18 de Março de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.103 de 18/03/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2005-03-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4255112&disposition=inline ]
Texto
2005-02-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4255130&disposition=inline ]
Texto
2005-02-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4255139&disposition=inline ]
Texto
2004-11-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4255121&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-08-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=15881 ]

2023-01-28T03:52:54.000Z [ 1110049 ]