Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5101/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 37/2003 ]
Data
14/08/2001
Apelido
[ PL 5101/2001 > PLC 37/2003 ]
Ementa
Acrescenta à Lei nº 6505, de 13 de dezembro de 1977, e à Lei nº 8623, de 28 de janeiro de 1993, dispositivos relacionados com a segurança de turistas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-14;5101
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;37
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-09-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512805&disposition=inline ]
Texto
2005-08-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512778&disposition=inline ]
Texto
2005-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512787&disposition=inline ]
Texto
2004-03-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512796&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-08-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=34169 ]

2023-01-28T03:52:53.000Z [ 1109967 ]