Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4964/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 55/2003 ]
Data
01/08/2001
Apelido
[ PL 4964/2001 > PLC 55/2003 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-01;4964
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;55
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-09-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4690205&disposition=inline ]
Texto
2009-09-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4690196&disposition=inline ]
Texto
2008-12-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4690187&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-08-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=69989 ]

2023-01-28T03:52:46.000Z [ 1109338 ]