Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4952/2001
Data
01/08/2001
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-01;4952
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-08-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=17028 ]

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