Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4942/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 86/2009 : Lei nº 11.997 de 29/07/2009 ]
Data
24/07/2001
Apelido
[ PL 4942/2001 > PLC 86/2009 : LEI-11997-2009-07-29 ]
Ementa
Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-07-24;4942
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;86
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-06-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741466&disposition=inline ]
Texto
2009-06-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741457&disposition=inline ]
Texto
2009-06-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741448&disposition=inline ]
Texto
2009-05-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741475&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-27
Projeto de Lei Ordinária [ Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2048147&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-07-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=16861 ]

2023-01-28T03:52:38.000Z [ 1108479 ]