Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4904/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 36/2005 ]
Data
21/06/2001
Apelido
[ PL 4904/2001 > PLC 36/2005 ]
Ementa
Cria o Serviço de Distribuição de Sinais de TV Aberta - DTVA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-06-21;4904
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;36
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2011-04-04
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3860894&disposition=inline ]
Texto
2009-08-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3860885&disposition=inline ]
Texto
2005-05-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3860876&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-06-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=16690 ]

2023-01-28T03:52:30.000Z [ 1107819 ]