Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4901/2001
Data
21/06/2001
Ementa
Regulamenta restritivamente o emprego da Eletroconvulsoterapia (ECT) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-06-21;4901
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=3175 ]

2023-01-28T03:52:30.000Z [ 1107816 ]