Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4894/2001
Data
20/06/2001
Ementa
Altera o inciso I do art. 8º da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-06-20;4894

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-06-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=3084 ]

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