Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4812/2001
Data
1999
Apelido
[ PLS 264/1999 > PL 4812/2001 > SCD 3/2011 ]
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1999;264
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-06-05;4812
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-06-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=17995 ]
Texto
2001-05-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032119&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:21.000Z [ 1106918 ]