Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4793/2001
Data
31/05/2001
Ementa
Dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-05-31;4793

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-05-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=83806 ]

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