Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4735/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 23/2007 ]
Data
23/05/2001
Apelido
[ PL 4735/2001 > PLC 23/2007 ]
Ementa
Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre educação integral ou parcial para as crianças de até seis anos de idade).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-05-23;4735
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;23
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2011-08-19
Avulso de parecer
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2011-08-09
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2007-07-03
Relatório Legislativo
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2007-04-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3496643&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=17165 ]

2023-01-28T03:52:14.000Z [ 1106311 ]