Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4610/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 102/2002 ]
Data
08/05/2001
Apelido
[ PL 4610/2001 > PLC 102/2002 ]
Ementa
Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-05-08;4610
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.complementar;plc:2002;102
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-11-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3702640&disposition=inline ]
Texto
2004-11-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3702650&disposition=inline ]
Texto
2004-11-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3702660&disposition=inline ]
Texto
2004-06-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3702631&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1134 ]

2023-01-28T03:52:08.000Z [ 1105781 ]