Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4589/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 107/2002 : Lei nº 13.273 de 15/04/2016 ]
Data
03/05/2001
Apelido
[ PL 4589/2001 > PLC 107/2002 : LEI-13273-2016-04-15 ]
Ementa
Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-05-03;4589
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;107
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.273, de 15 de Abril de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.273 de 15/04/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2004-11-17
Projeto de Lei
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3540070&disposition=inline ]
Texto
2004-11-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3540051&disposition=inline ]
Texto
2004-11-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3540060&disposition=inline ]
Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3540042&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=94261 ]

2023-01-28T03:52:07.000Z [ 1105688 ]