[ Projeto de Lei (CD) nº 4540/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 61/2002 > Veto nº 26/2002 ] - [ PL 4540/2001 > PLC 61/2002 > VET 26/2002 ] - 4540/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4540/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4540/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 61/2002 > Veto nº 26/2002 ]

Data

24/04/2001

Apelido

[ PL 4540/2001 > PLC 61/2002 > VET 26/2002 ]

Ementa

Acrescenta artigo à Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a numeração da obra artística, científica ou literária.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-04-24;4540

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;61

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Original

2001-04-24

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=797 ]

2023-01-28T03:52:05.000Z [ 1105550 ]