Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4401/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 202/2009 : Lei nº 12.283 de 05/07/2010 ]
Data
27/03/2001
Apelido
[ PL 4401/2001 > PLC 202/2009 : LEI-12283-2010-07-05 ]
Ementa
Inscreve o nome do jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-03-27;4401
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;202
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.283, de 5 de Julho de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.283 de 05/07/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-06-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4756439&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-06-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4756430&disposition=inline ]
Texto
2010-06-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4756421&disposition=inline ]
Texto
2010-05-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4756412&disposition=inline ]
Texto
2009-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4756403&disposition=inline ]
Texto
2009-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4756394&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome do jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2047140&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-03-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=34353 ]

2023-01-28T03:51:51.000Z [ 1104414 ]