Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4317/2001
Data
2000
Apelido
[ PLS 183/2000 > PL 4317/2001 ]
Ementa
Altera o caput do art. 164 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a nova composição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2000;183
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-03-19;4317
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-03-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=17110 ]
Texto
2000-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3637510&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:46.000Z [ 1103945 ]