Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4265/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 29/2004 : Lei nº 11.176 de 06/09/2005 ]
Data
14/03/2001
Apelido
[ PL 4265/2001 > PLC 29/2004 : LEI-11176-2005-09-06 ]
Ementa
Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-03-14;4265
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;29
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.176, de 6 de Setembro de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.176 de 06/09/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-08-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4541338&disposition=inline ]
Texto
2005-08-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4541348&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-03-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=174 ]

2023-01-28T03:51:45.000Z [ 1103885 ]