Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4170/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 81/2010 : Lei nº 12.621 de 08/05/2012 ]
Data
21/02/2001
Apelido
[ PL 4170/2001 > PLC 81/2010 : LEI-12621-2012-05-08 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-02-21;4170
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;81
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.621, de 8 de Maio de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.621 de 08/05/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4589940&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4589930&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4589921&disposition=inline ]
Texto
2011-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4589912&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4589903&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4589894&disposition=inline ]
Texto
2010-06-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4589885&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519750&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-02-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=34657 ]

2023-01-28T03:51:39.000Z [ 1103402 ]