[ Projeto de Lei (CD) nº 4161/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/2003 : Lei nº 10.789 de 28/11/2003 ] - [ PL 4161/2001 > PLC 26/2003 : LEI-10789-2003-11-28 ] - 4161/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4161/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4161/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/2003 : Lei nº 10.789 de 28/11/2003 ]

Data

21/02/2001

Apelido

[ PL 4161/2001 > PLC 26/2003 : LEI-10789-2003-11-28 ]

Ementa

Dipõe sobre a alteração da Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a Ligação rodoviária Cametá - Limoeiro (PA - 156) à BR - 422 (Novo Repartimento) à BR - 230 (Transamazônica) na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-02-21;4161

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;26

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.789, de 28 de Novembro de 2003

Norma Gerada

Lei nº 10.789 de 28/11/2003