[ Projeto de Lei (CD) nº 4016/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2003 : Lei nº 10.724 de 20/08/2003 ] - [ PL 4016/2001 > PLC 39/2003 : LEI-10724-2003-08-20 ] - 4016/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4016/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4016/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2003 : Lei nº 10.724 de 20/08/2003 ]

Data

31/01/2001

Apelido

[ PL 4016/2001 > PLC 39/2003 : LEI-10724-2003-08-20 ]

Ementa

Concede pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Kozel.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-01-31;4016

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;39

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.724, de 20 de Agosto de 2003

Norma Gerada

Lei nº 10.724 de 20/08/2003

Texto

2003-08-07

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4582232&disposition=inline ]

Publicação Original

2001-01-31

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=31516 ]

2023-01-28T03:51:35.000Z [ 1103039 ]