Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1165/2018 - Iniciadora ]
Data
13/12/2018
Apelido
[ PDC 1165/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-12-13;1165
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2020;78
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-04-15
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952446&disposition=inline ]
Texto
2020-12-14
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8913025&disposition=inline ]
Texto
2020-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8913130&disposition=inline ]
Texto
2020-07-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8869204&disposition=inline ]
Texto
2020-03-09
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8073369&disposition=inline ]
Texto
2020-03-09
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8073532&disposition=inline ]
Texto
2020-03-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8073537&disposition=inline ]
Texto
2020-03-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8073369&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1701290 ]

2023-01-28T03:47:30.000Z [ 1083563 ]