Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1159/2018 ]
Data
13/12/2018
Apelido
[ PDC 1159/2018 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-12-13;1159
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2022;263
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-03-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9305686&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9296567&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 9, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 263, de 2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9296529&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 9, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 263, de 2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9296539&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 9, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 263, de 2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9296547&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 9, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 263, de 2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9296560&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Listagem ou relatório descritivo [ Lista Presença. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214063&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214231&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Parecer [ Relatório PDL 263/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214267&disposition=inline ]
Texto
2022-11-18
Relatório Legislativo [ Relatório PDL 263/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213172&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176806&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto na íntegra. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176813&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176823&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176806&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1701282 ]

2024-04-02T14:06:45.000Z [ 1083557 ]