Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1156/2018 - Iniciadora ]
Data
13/12/2018
Apelido
[ PDC 1156/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-12-13;1156
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2020;86
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-04-20
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134349&disposition=inline ]
Texto
2022-03-24
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2020, que “aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9095132&disposition=inline ]
Texto
2022-03-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9095154&disposition=inline ]
Texto
2022-03-24
Parecer [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a Repúbica Federativa do Brasil e a República de Angola ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9095180&disposition=inline ]
Texto
2022-02-26
Relatório Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a Repúbica Federativa do Brasil e a República de Angola ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9076331&disposition=inline ]
Texto
2020-03-16
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075624&disposition=inline ]
Texto
2020-03-16
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075630&disposition=inline ]
Texto
2020-03-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075632&disposition=inline ]
Texto
2020-03-16
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075624&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1701279 ]

2023-01-28T03:47:30.000Z [ 1083554 ]