Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1155/2018 > Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2022 ]
Data
13/12/2018
Apelido
[ PDC 1155/2018 > PDL 98/2022 ]
Ementa
Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-12-13;1155
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2022;98
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-03-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9305728&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9296534&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 12, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 98, de 2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9296497&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 12, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 98, de 2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9296506&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 12, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 98, de 2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9296511&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 12, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 98, de 2022). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9296523&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Listagem ou relatório descritivo [ Lista Presença. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214063&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214223&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Parecer [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214249&disposition=inline ]
Texto
2022-10-13
Relatório Legislativo [ Pela aprovação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205073&disposition=inline ]
Texto
2022-06-15
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173846&disposition=inline ]
Texto
2022-04-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134598&disposition=inline ]
Texto
2022-04-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134610&disposition=inline ]
Texto
2022-04-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134598&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1701277 ]

2024-04-02T14:06:45.000Z [ 1083553 ]