Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1154/2018 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 827/2021 - Revisora ]
Data
13/12/2018
Apelido
[ PDC 1154/2018 - Iniciadora > PDL 827/2021 - Revisora ]
Ementa
Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-12-13;1154
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2021;827
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-02-23
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 3, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 827, de 2021). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074713&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 14, de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 3, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 827, de 2021). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074735&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 827, de 2021). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074737&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 3, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 827, de 2021). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074739&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-02-23
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074819&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Relatório Legislativo [ Relatório ao PDL 827/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073978&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Parecer [ Parecer nº 31/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074289&disposition=inline ]
Texto
2022-02-14
Ofício [ Tramitação célere – PDL 827/2021 – Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9069606&disposition=inline ]
Texto
2021-10-21
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029965&disposition=inline ]
Texto
2021-10-21
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029974&disposition=inline ]
Texto
2021-10-21
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029978&disposition=inline ]
Texto
2021-10-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029965&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1701276 ]

2023-01-28T03:47:30.000Z [ 1083552 ]