Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1145/2018 - Iniciadora ]
Data
12/12/2018
Apelido
[ PDC 1145/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-12-12;1145
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;628
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Publicação Oficial

Outras Publicações

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2023-05-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCT ]
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Requerimento [ Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Nova Barra, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9347459&disposition=inline ]
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2023-05-03
Requerimento [ Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Nova Barra, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9347574&disposition=inline ]
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2023-04-17
Relatório Legislativo [ Parecer PDL 628/2019 ]
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2019-09-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008740&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008817&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008740&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1700830 ]

2023-05-16T00:20:57.000Z [ 1083542 ]