Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1143/2018 - Iniciadora ]
Data
12/12/2018
Apelido
[ PDC 1143/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-12-12;1143
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;627
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-09-21
Parecer [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 627, de 2019 (nº 1.143, de 2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO TAPERA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9465617&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463464&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Requerimento [ Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO TAPERA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 627, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463901&disposition=inline ]
Texto
2023-08-23
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 627, de 2019 (nº 1.143, de 2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO TAPERA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9437630&disposition=inline ]
Texto
2023-05-09
Relatório Legislativo [ Parecer ao PDL 627/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9353195&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008733&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008815&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008733&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1700828 ]

2024-04-02T14:06:45.000Z [ 1083540 ]