Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1131/2018 - Iniciadora ]
Data
12/12/2018
Apelido
[ PDC 1131/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-12-12;1131
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;578
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-05-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164829&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005624&disposition=inline ]
Texto
2021-08-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005408&disposition=inline ]
Texto
2021-08-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 4ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005467&disposition=inline ]
Texto
2021-08-19
Ofício [ Comunicação de aprovação terminativa de Projeto de Decreto Legislativo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006110&disposition=inline ]
Texto
2020-02-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8068629&disposition=inline ]
Texto
2019-08-29
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7999650&disposition=inline ]
Texto
2019-08-29
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7999925&disposition=inline ]
Texto
2019-08-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7999650&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1700812 ]

2023-01-28T03:47:29.000Z [ 1083526 ]