[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1129/2018 - Iniciadora ]
Data
12/12/2018
Apelido
[ PDC 1129/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Serrote Educativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrolândia, Estado da Bahia.
Parecer [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 626, de 2019 (nº 1.129, de 2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO SERROTE EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrolândia, Estado da Bahia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9465624&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCDD ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463461&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Requerimento [ Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 626, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463963&disposition=inline ]
Texto
2023-08-30
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 626, de 2019 (nº 1.129, de 2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO SERROTE EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrolândia, Estado da Bahia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9443107&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Serrote Educativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrolândia, Estado da Bahia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008726&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008813&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008726&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1700808 ]