Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1112/2018 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 477/2019 - Revisora ]
Data
12/12/2018
Apelido
[ PDC 1112/2018 - Iniciadora > PDL 477/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Baixa Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baixa Grande, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-12-12;1112
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;477
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-07-10
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Baixa Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baixa Grande, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978513&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978766&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978513&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1700790 ]

2023-01-28T03:47:29.000Z [ 1083507 ]