Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Baixa Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baixa Grande, Estado da Bahia.
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Baixa Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baixa Grande, Estado da Bahia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978513&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978766&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978513&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1700790 ]