Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1100/2018 ]
Data
29/11/2018
Apelido
[ PDC 1100/2018 > PDL 179/2022 ]
Ementa
Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-11-29;1100
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2022;179
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-08-04
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9190612&disposition=inline ]
Texto
2022-07-13
Relatório Legislativo [ Relatório PDL 179-2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186784&disposition=inline ]
Texto
2022-07-13
Parecer [ Parecer nº 245, de 2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187052&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Relatório Legislativo [ Relatório PDL 179-2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176999&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164321&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164329&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Mensagem, exposição de motivos e acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164335&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164321&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1696401 ]

2023-01-28T03:47:27.000Z [ 1083363 ]